Que CAE escolher para um salão, barbearia ou estúdio de estética?
Vai abrir um cabeleireiro, uma barbearia ou um estúdio de estética? Conheça os códigos CAE atualmente aplicáveis e saiba o que fazer quando presta vários tipos de serviços.
O CAE indicado depende dos serviços que vai prestar. Na atual CAE Rev.4, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, os principais códigos para o setor da beleza são:
- CAE 96210: atividades de salões de cabeleireiro e barbeiros;
- CAE 96220: cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza e estética;
- CAE 96230: atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor.
Estas designações podem ser consultadas na Classificação Portuguesa das Atividades Económicas publicada no Diário da República.
Se o negócio prestar serviços de cabelo e estética, pode ser necessário registar um CAE principal e outro secundário.
Qual é o CAE de um salão de cabeleireiro?
O código indicado para um salão de cabeleireiro é o CAE 96210 — Atividades de salões de cabeleireiro e barbeiros.
Este CAE abrange os serviços normalmente prestados por cabeleireiros, como corte, lavagem, penteados, coloração e outros tratamentos capilares.
O antigo CAE 96021 — Salões de cabeleireiro pertence à CAE Rev.3. Com a entrada em vigor da CAE Rev.4, foi substituído pelo código 96210.
Pode confirmar esta correspondência na ferramenta de conversão de CAE do Instituto Nacional de Estatística.
Qual é o CAE de uma barbearia?
As barbearias também devem utilizar o CAE 96210 — Atividades de salões de cabeleireiro e barbeiros.
O mesmo código abrange, portanto, cabeleireiros e barbeiros. Não existe um CAE autónomo apenas para barbearias na classificação atual.
Qual é o CAE de um estúdio de estética ou salão de beleza?
Para um estúdio de estética, instituto de beleza ou salão dedicado a tratamentos de beleza, o código mais comum é o CAE 96220 — Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza.
Segundo as notas explicativas da CAE Rev.4, este código inclui atividades como:
- Maquilhagem;
- Manicura;
- Pedicura;
- Limpeza de pele;
- Depilação;
- Massagem facial;
- Outros cuidados e tratamentos de beleza não médicos.
As mesmas notas excluem deste código as atividades de saúde (secção 86), a cirurgia estética realizada por médicos especialistas (86220) e as atividades de bem-estar físico (96230). Massagem terapêutica, fisioterapia ou serviços médicos não devem ser enquadrados no 96220.
O antigo CAE 96022 — Institutos de beleza foi substituído pelo CAE 96220. Esta alteração também pode ser confirmada através da tabela de conversão do INE.
Qual é o CAE para manicura, pedicura e unhas?
Os serviços de manicura e pedicura, incluindo os cuidados estéticos das unhas, estão abrangidos pelo CAE 96220.
Este é, por isso, o código normalmente utilizado por nail artists, profissionais de unhas de gel e estúdios especializados em manicura e pedicura.
Qual é o CAE de um centro de bem-estar?
O CAE 96230 — Atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor aplica-se a espaços cuja atividade principal esteja relacionada com centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor.
Não deve ser confundido com o CAE 96220, destinado aos cuidados e tratamentos de beleza.
E se o espaço prestar serviços de cabelo e estética?
Um negócio que combine cabeleireiro ou barbearia com serviços de estética pode registar mais do que um CAE.
Por exemplo:
- CAE principal 96210, se a maior parte da atividade estiver relacionada com cabelo e barba;
- CAE secundário 96220, para manicura, pedicura, maquilhagem, depilação ou outros tratamentos de beleza.
O CAE principal deve corresponder à atividade principal do negócio. Os restantes serviços podem ser identificados através de CAE secundários.
A Autoridade Tributária permite que uma pessoa singular tenha um CAE principal e vários CAE secundários. As empresas também podem registar um CAE principal e os códigos secundários necessários para representar as atividades efetivamente exercidas.
Pode consultar mais informações nas perguntas frequentes da Autoridade Tributária sobre códigos CAE e CIRS. Algumas respostas dessa página ainda referem a CAE Rev.3; a classificação em vigor desde 1 de janeiro de 2025 é a CAE Rev.4. As regras sobre CAE principal e secundários mantêm-se.
CAE e código CIRS são a mesma coisa?
Não. O CAE identifica uma atividade económica, enquanto o código CIRS classifica determinadas atividades profissionais exercidas por trabalhadores independentes para efeitos de IRS.
As empresas e outras pessoas coletivas utilizam apenas códigos CAE. Já uma pessoa singular pode ter códigos CAE e CIRS em simultâneo, dependendo das atividades que exerce.
Na tabela de atividades do artigo 151.º do Código do IRS existe, por exemplo, o código CIRS 1325 — Esteticistas, manicuras e pedicuras. Este código cobre a estética e as unhas; não substitui o CAE. Para cabeleireiros e barbeiros, o enquadramento passa pelo CAE (em regra o 96210), e o código CIRS, quando aplicável, deve ser confirmado com um contabilista certificado.
A diferença entre estes códigos e as regras aplicáveis a pessoas singulares e empresas pode ser consultada na página da Autoridade Tributária sobre CAE e códigos CIRS.
Em caso de dúvida sobre o enquadramento correto, confirme a situação com um contabilista certificado ou diretamente com a Autoridade Tributária.
Como adicionar ou alterar um CAE?
Uma pessoa singular sem contabilidade organizada pode comunicar uma alteração de atividade através do Portal das Finanças:
- Inicie sessão no Portal das Finanças;
- Aceda a Atividade;
- Escolha Submeter declaração de atividade;
- Selecione a alteração pretendida;
- Adicione ou altere os códigos de atividade;
- Valide e submeta a declaração.
A declaração de alterações deve, em regra, ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da data em que ocorreu a alteração.
Pode confirmar os passos e as condições nas perguntas frequentes do Portal das Finanças sobre início e alteração de atividade.
Nas sociedades, a alteração pode depender também do objeto social e do respetivo registo comercial. Nestes casos, é aconselhável confirmar o procedimento com o contabilista certificado.
Como confirmar se escolheu o CAE correto?
A classificação das atividades económicas é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística.
Antes de iniciar ou alterar a atividade, pode:
- Pesquisar o código no SICAE;
- Consultar a conversão para a CAE Rev.4 no INE;
- Consultar a CAE Rev.4 no Diário da República;
- Verificar os códigos associados à sua atividade no Portal das Finanças;
- Pedir esclarecimentos ao INE ou à Autoridade Tributária.
Se os serviços prestados não estiverem claramente abrangidos por um único código, confirme o enquadramento antes de iniciar ou alterar a atividade.
Perguntas frequentes
Qual é o CAE de um cabeleireiro?
O CAE de um salão de cabeleireiro é o 96210 — Atividades de salões de cabeleireiro e barbeiros.
Qual é o CAE de uma barbearia?
As barbearias utilizam igualmente o CAE 96210.
Qual é o CAE de um estúdio de estética?
O código normalmente aplicável é o CAE 96220 — Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza.
Qual é o CAE para unhas, manicura e pedicura?
Os serviços de unhas, manicura e pedicura estão incluídos no CAE 96220.
Qual é o CAE de um centro de bem-estar?
O código aplicável a atividades de centros de bem-estar, saunas e banhos de vapor é o CAE 96230.
Um negócio pode ter mais do que um CAE?
Sim. Pode existir um CAE principal e um ou mais CAE secundários quando o negócio exerce diferentes atividades.
O CAE 96021 ainda está em vigor?
O CAE 96021 pertencia à CAE Rev.3. Na atual CAE Rev.4, os salões de cabeleireiro e as barbearias são identificados pelo CAE 96210.
O CAE 96022 ainda está em vigor?
O antigo CAE 96022 foi substituído pelo CAE 96220 — Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza.
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